O novo PAC prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais ao longo dos próximos quatro anos, totalizando R$ 240 bilhões durante o terceiro mandato de Lula. Embora o volume de investimento seja menor que as edições anteriores, há maior possibilidade de participação da iniciativa privada através de parcerias.
Segundo o governo, o programa contempla a retomada de obras paradas e estímulo às que já estão em andamento, como também novos projetos – olhando para a transição ecológica.
Entenda a distribuição dos investimentos
Os projetos serão divididos em nove grandes áreas, cada uma com suas devidas segmentações. Confira:
1) Transporte eficiente e sustentável (R$ 349,1 bilhões)
- Rodovias (R$ 185,8 bilhões)
- Ferrovias (R$ 94,2 bilhões)
- Portos (R$ 54,8 bilhões)
- Aeroportos (R$ 10,2 bilhões)
- Hidrovias (R$ 4,1 bilhões)
2) Infraestrutura social inclusiva (R$ 2,4 bilhões)
- Cultura (R$ 1,3 bilhão)
- Esporte (R$ 320 milhões)
- Segurança Pública com Cidadania (R$ 800 milhões)
3) Cidades sustentáveis e resilientes (R$ 609,7 bilhões
- Minha Casa, Minha Vida (R$ R$ 345,4 bilhões)
- Financiamento habitacional (R$ 160 bilhões)
- Urbanização de favelas (R$ 12 bilhões)
- Mobilidade urbana sustentável (R$ 48,7 bilhões)
- Gestão de resíduos sólidos (R$ R$ 1,8 bilhão)
- Prevenção a desastres – contenção de encostas e drenagem (R$ 14,9 bilhões)
- Esgotamento sanitário (R$ 26,8 bilhões).
Demais macro segmentações:
- Água para todos (R$ 30,1 bilhões)
- Inclusão digital e conectividade (R$ 27,9 bilhões)
- Transição e segurança energética (R$ 540,3 bilhões)
- Inovação para a indústria da defesa (R$ 52,8 bilhões)
- Educação, ciência e tecnologia (R$ R$ 45 bilhões)
- Saúde (R$ 30,5 bilhões)
Além do Orçamento da União, o Novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Há uma expectativa de que o volume total de investimentos chegue a R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão de 2023 a 2026 e R$ 0,3 trilhão após 2026.
Confira a distribuição prevista de recursos para todo o programa:
- Orçamento Geral da União: R$ 371 bilhões (R$ 240 bilhões até 2026 e o restante para obras que irão além deste período);
- Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
- Financiamentos: R$ 362 bilhões;
- Setor privado (concessões e PPPs): R$ 612 bilhões.
As quantias acima não incluem uma cifra de até R$ 80 bilhões prevista pelo Ministério dos Transportes em renegociações de contratos, em processo que aguarda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser homologado.
Novo PAC inclui grandes obras de transporte e logística
A logística é uma das áreas que será impactada pelo novo PAC. Embora os projetos ainda estejam sendo fechados, entre os principais, já podemos citar:
- Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligando Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins
- Túnel Santos-Guarujá, na Baixada Santista, facilitando o acesso ao maior porto da América Lática, o Complexo Portuário de Santos
- Conclusão da Transnordestina
- Construção da Ferrogrão, conectando Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará
De acordo com o governo federal, o novo Programa de Aceleração do Crescimento contemplará pelo menos uma grande obra em cada estado brasileiro.
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