Uma das medidas que o governo está estudando para bancar o programa de estímulo à venda de carros populares no Brasil é antecipar a reoneração do diesel.
Isso significa que os impostos federais sobre esse combustível, que haviam sido suspensos até janeiro de 2024, voltariam a ser cobrados ainda este ano.
Mas qual é o problema dessa medida? E como ela pode afetar o seu bolso e a economia do país?
O que é a reoneração do diesel?
A reoneração do diesel é a volta da cobrança de PIS e Cofins sobre esse combustível, que havia sido zerada em 2021 como uma forma de aliviar a pressão sobre os preços e conter a greve dos caminhoneiros.
Segundo a proposta do governo, a reoneração do diesel seria feita em duas etapas: metade já em setembro deste ano, e a outra metade em janeiro de 2024. A medida faz parte de uma Medida Provisória (MP) que está pronta para ser votada no Congresso.
Por que o governo quer reonerar o diesel?
O governo quer reonerar o diesel para compensar a perda de receita com a redução de impostos para o setor automotivo. O objetivo é estimular a compra de carros populares, produzidos no país, com valor de até R$ 120 mil – entretanto, segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse programa poderá ser repaginado e focado em ônibus e caminhões.
Para isso, o governo pretende oferecer créditos tributários às montadoras, que poderão repassar esses benefícios aos consumidores na forma de descontos de R$ 2 a R$ 8 mil por veículo. A ideia é que essa política gere um aumento da demanda, da produção e do emprego no setor.
Quais são os possíveis impactos da reoneração do diesel?
A reoneração do diesel pode ter vários impactos, tanto para os consumidores quanto para os setores produtivos, tais como:
- Aumento do preço do diesel: quem abastece veículos com diesel pode esperar um aumento no custo do combustível em cerca de R$ 0,11 por litro. Isso pode afetar principalmente os motoristas profissionais, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos.
- Aumento da inflação: o diesel é um insumo essencial para toda a cadeia logística do país, pois é cerca de 77% destinado às cargas por transporte rodoviário. Com o aumento desse preço, os custos de transporte também sobem, o que pode se refletir nos preços dos produtos e serviços consumidos pela população.
- Risco de greve dos caminhoneiros: um dos motivos que levaram à suspensão dos impostos sobre o diesel em 2021 foi a ameaça de greve dos caminhoneiros, que reclamavam dos altos custos do combustível e das condições de trabalho. Com a reoneração do diesel, esse risco pode voltar a se concretizar, causando transtornos para o abastecimento e a circulação de mercadorias no país.
- Efeito ambiental: além dos impactos econômicos e sociais, a reoneração do diesel também pode ter um efeito ambiental negativo. Isso porque o diesel é um combustível fóssil, que emite gases poluentes na atmosfera e contribui para o aquecimento global. Ao mesmo tempo, o governo pretende atrelar a política de estímulo aos carros populares a um “pacote verde”, que visa à transição energética e à redução das emissões de carbono. No entanto, essa medida pode ser vista como contraditória ou insuficiente pelos ambientalistas.
De fato, essa é uma medida que pode trazer consequências para o seu bolso e para a economia brasileira. Por um lado, ela visa financiar um programa de estímulo à venda de automóveis, que pode beneficiar os consumidores e os trabalhadores do setor. Por outro, ela pode aumentar o preço do combustível, gerar inflação, provocar greve dos caminhoneiros e prejudicar o meio ambiente.
Por isso, é importante acompanhar as discussões sobre essa medida no Congresso e se informar sobre os seus possíveis desdobramentos.
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