O serviço de viagens de tuk-tuk por aplicativo lançado há menos de 10 dias pela empresa Grilo foi suspenso pela Prefeitura de São Paulo.
A gestão municipal alega que o cadastramento de operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B).
Os tuk-tuks da Grilo são veículos elétricos com três rodas e, de acordo com a empresa, os motoristas do serviço têm “custo zero” para operar na plataforma.
A empresa afirma que foi autorizada pela Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e que irá lutar nas vias administrativas e judiciais, se necessário.
Ela também argumenta que a decisão da Prefeitura afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica.
A suspensão do serviço foi baseada no Decreto Municipal 62.144, de 6 de janeiro de 2023, sob o argumento de que o uso de veículo triciclo elétrico de cabine fechada é semelhante ao serviço de mototáxi.
Caso vai a debate, juntamente com serviços de app por motos
A Uber e a 99 já tentaram oferecer o serviço de viagens de motos com passageiros por aplicativos na capital paulista, mas tiveram que suspender a modalidade após encontrarem oposição da Prefeitura.
A gestão municipal criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação do serviço de aplicativos por motos e afirma que os triciclos integram o debate.
Um relatório sobre o assunto está em fase de elaboração. Segundo a Prefeitura, a segurança dos motociclistas, a redução no número de acidentes fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde são preocupações.
A Grilo já operava em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e anunciou a operação na capital paulista em 13/4. Os tuk-tuks iriam atuar nos bairros Consolação, Cerqueira César, Bela Vista, Jardim Paulista e Paraíso.
Com informações do Metrópoles.
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